Estes Termos de Uso regulam a prestação de serviços oferecida por A LOJA DO SITE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 57.266.274/0001-44, com sede em Vila Velha - Espírito Santo, doravante denominada "Empresa".
Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda integralmente com os seguintes termos e condições:
1. Objeto
1.1. O serviço oferecido consiste na criação, hospedagem e manutenção de sites institucionais sob demanda, conforme descrito em nosso plano de assinatura.
1.2. O serviço inclui:
- Desenvolvimento do site institucional com design personalizado;
- Hospedagem e registro de domínio (exceto renovação de domínio em caso de cancelamento da assinatura);
- Manutenção e alterações limitadas solicitadas via WhatsApp, conforme definido na Seção 4.
1.3. O serviço não inclui:
- Desenvolvimento de e-commerce ou catálogos de produtos;
- Sites que demandam atualizações constantes;
- Formulários interativos, landing pages ou captação de leads.
2. Pagamento
2.1. O serviço de sites institucionais é oferecido com implantação em 12 (doze) parcelas de R$ 129,90 (cento e vinte e nove reais e noventa centavos), mais assinatura mensal de R$ 99,00 (noventa e nove reais) pelos serviços recorrentes.
2.2. O pagamento será realizado pelas plataformas Stripe e Asaas, de forma recorrente, sem necessidade de renovação manual.
2.3. A segurança e o armazenamento dos dados de pagamento são de responsabilidade exclusiva dessas plataformas. A Empresa não acessa, armazena ou processa informações financeiras dos clientes.
2.4. O atraso no pagamento acarretará na suspensão do serviço após 5 (cinco) dias corridos, podendo o site ser removido permanentemente após 30 (trinta) dias de inadimplência.
3. Suporte e Manutenção
3.1. O usuário poderá solicitar alterações em seu site via WhatsApp, respeitando as diretrizes do serviço.
3.2. O prazo para resposta e execução de modificações é de 1 a 2 dias úteis, podendo variar conforme a complexidade da solicitação.
3.3. Alterações que descaracterizem o site como institucional ou demandem reformulações extensas poderão ser recusadas ou sujeitas a cobrança adicional.
4. Cancelamento
4.1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento sem cobrança de multas, sendo que:
- O pagamento do mês vigente não será reembolsado;
- O domínio, se registrado pela Empresa, não será transferido ao usuário em caso de cancelamento.
4.2. A Empresa reserva-se o direito de encerrar o serviço em caso de uso indevido, atraso nos pagamentos superiores a 30 (trinta) dias ou descumprimento das diretrizes estabelecidas nestes Termos.
5. Disposições Gerais
5.1. A Empresa não se responsabiliza por ataques hackers, falhas de terceiros na infraestrutura de hospedagem ou indisponibilidade temporária decorrente de fatores externos.
5.2. Estes Termos de Uso podem ser atualizados pela Empresa, sendo o usuário notificado com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência em caso de alterações relevantes.
5.3. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da cidade de Vila Velha - Espírito Santo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao continuar utilizando nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.