Institucional

Termos de Uso

Atualizado em 8 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o uso do site e a contratação de serviços de A loja do site, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.266.274/0001-44, com sede em Vila Velha, ES (“Empresa”).

Proposta, contrato ou condições particulares de um produto prevalecem sobre estes Termos quando tratarem do mesmo assunto.

1. Objeto

A Empresa atua como agência de software sob demanda. O serviço consiste no diagnóstico, desenho, construção, integração, modernização e sustentação de sistemas, plataformas, automações e produtos digitais, conforme o escopo aceito em proposta.

2. Proposta e escopo

Cada projeto começa com uma conversa e segue com uma proposta escrita. Escopo, prazo, entregáveis, ambiente e valor são os que constarem nessa proposta. Pedidos fora do recorte combinado são orçados à parte antes da execução.

3. Prazos

Os prazos contam a partir das informações, acessos e aprovações que dependem do cliente. Atraso nesses insumos desloca o calendário na mesma medida. A Empresa informa impedimentos relevantes assim que os identifica.

4. Pagamento

Valores, parcelas e vencimentos seguem a proposta aceita. Meios de pagamento indicados na contratação, como plataformas de cobrança, processam os dados financeiros. A Empresa não armazena número completo de cartão.

Atraso pode suspender o andamento e o acesso a ambientes sob responsabilidade da Empresa, depois de comunicação ao cliente.

5. Propriedade intelectual

Com a quitação do que foi contratado, o cliente recebe os direitos sobre o código e os materiais produzidos especificamente para o projeto, como descrito na proposta. Bibliotecas, frameworks, modelos de terceiros e componentes reutilizáveis da Empresa permanecem sob as licenças originais.

Conteúdo, marcas, bases e credenciais fornecidos pelo cliente continuam sendo dele. O cliente garante que tem direito de uso sobre esse material.

6. Responsabilidades

A Empresa executa o escopo com diligência técnica. O cliente responde pelas decisões de negócio, pelo conteúdo publicado e pelo uso do sistema dentro da lei, inclusive em relação a dados pessoais de terceiros que ele inserir.

Indisponibilidade causada por provedor de nuvem, API externa, operadora ou evento fora do controle razoável das partes não caracteriza inadimplemento, desde que a Empresa atue para restabelecer o que estiver ao seu alcance.

7. Confidencialidade

Informações técnicas, comerciais e de operação trocadas para o projeto ficam restritas à execução do serviço. Qualquer parte pode divulgar o que a lei exigir ou o que já for público.

8. Encerramento

Qualquer parte pode encerrar um projeto em andamento mediante aviso, pagando-se o que já tiver sido executado até a data do encerramento, conforme a proposta. Materiais quitados são entregues no estado em que estiverem.

9. Produtos com condição própria

Ofertas recorrentes, como planos de presença digital ou outros produtos da Empresa, podem ter termos específicos no momento da contratação. Enquanto essa condição própria não for apresentada, vale a proposta daquele produto.

10. Atualização destes Termos

A Empresa pode atualizar este texto para refletir a atuação ou a lei. Mudança relevante em contrato já aceito é comunicada com antecedência mínima de 30 dias e não altera escopo quitado ou em execução sem acordo.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha, ES, para disputas decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas: alojadositeoficial@gmail.com.